PORTARIA N° 353, DE 19 DE ABRIL DE 2023

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, NORIVAL NAVAS NETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, I e II, da Portaria 463/2021, deste Regional;

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21/6/1993, que "institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências";

CONSIDERANDO o Contrato 08/2023, firmado com a empresa MOR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA., inscrita(o) no CNPJ (MF) sob nº 29.889.808/0001-53, para aquisição de 1(um) veículo automotor, tipo pick up (veículo FRONTIER S, Marca: NISSAN, pick up 4X4, zero KM, cabine dupla, diesel, câmbio Manual, zero KM, ano fabricação 2023. Vl total: R$ 250.000,00).

RESOLVE:

Art. 1º. Designar como integrantes da Comissão de Recebimento e Fiscalização do supramencionado Contrato os seguintes servidores:

I - Titulares:

LAFAYETTE FRANCO SOBRAL JÚNIOR;

JOSÉ HORA DE ALMEIDA NETO;

SÉRGIO LUIZ PERINI.

II - Suplente:

RICARDO LOESER DE CARVALHO FILHO;

Parágrafo único. Presidirá a Comissão o servidor LAFAYETTE FRANCO SOBRAL JÚNIOR e, nas ausências e impedimentos deste e dos demais, o servidor RICARDO LOESER DE CARVALHO FILHO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(assinado eletronicamente)

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor-Geral Substituto

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.