PORTARIA Nº 429, DE 10 DE MAIO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, o artigo 2º, §4º, da Portaria TRE/SE 215/2014, e o Formulário de Substituição 1362465;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MÁRCIA MARIA MATOS DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRE/SC, removida para este Tribunal, matrícula 309R442, Assistente I, FC-1, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas, FC-6, da referida Coordenadoria, no dia 27/04/2023, em substituição a JOSÉ ANDERSON SANTANA CORREIA, em razão de afastamento do titular e impossibilidade do substituto automático.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 27/04/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral