PORTARIA N° 609, DE 5 DE JULHO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o teor das Portarias GP3 198, 343, 345, 399, 400, 476, 481 e 548/23, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, bem como as Portarias 476, da Corregedoria-Geral da Justiça, publicadas no Diário Oficial da Justiça em 20/3/23 e 5/4/23;

Considerando o Relatório Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1394378 ) referentes ao mês de junho de 2023, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça;

Considerando o Provimento 1, de 1/2/21 (1088077), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

Considerando o art. 19, da Resolução TRE/SE 23/18 (1088081), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais na Capital;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR as Juízas e Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

I. ALINE CÂNDIDO COSTA - Juíza Eleitoral da 2ª Zona de Aracaju, para responder pela 1ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 3 a 22/7/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Enilde Amaral Santos;

II. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA - Juiz Titular da 2ª Vara Cível de Nossa Senhora da Glória, para responder pela 3ª Zona Eleitoral, sediada em Aquidabã/SE, no período de 3 a 8/7/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Raphael Silva Reis;

III. GILVANI ZARDO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 3ª Zona Eleitoral, sediada em Aquidabã/SE, no período de 9 a 22/7/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Raphael Silva Reis;

IV. RINALDO SALVINO DO NASCIMENTO - Juiz Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral, para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada em Capela/SE, no período de 3 a 22/7/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Cláudia do Espírito Santo;

V. SEBNA SIMIÃO DA ROCHA - Juíza Titular da Comarca de Carmópolis, para responder pela 14ª Zona Eleitoral, sediada em Maruim/SE, no período de 1º a 28/7/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Roberto Flávio Conrado de Almeida;

VI. GLAUBER DANTAS REBOUCAS - Juiz Titular da Comarca de Gararu, para responder pela 18ª Zona Eleitoral, sediada em Porto da Folha/SE, no período de 3 a 22/7/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Fabiana Oliveira Bastos de Castro;

VII. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE - Juiz da Vara Criminal de São Cristóvão/SE, para responder pela 21ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 1º a 15/7/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Paulo Marcelo Silva Ledo;

VIII. HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA - Juiz da 2ª Vara de Tobias Barreto, para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 1º a 19/7/23 e nos dias 27 e 28/7 /23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Eládio Pacheco Magalhães;

IX.ANDRÉA CALDAS DE SOUZA LISA - Juíza Eleitoral de Ribeirópolis, para responder pela 24ª Zona Eleitoral, sediada em Campo do Brito/SE, no período de 3 a 22/7/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Alex Caetano de Oliveira;

IX. ANDRÉA CALDAS DE SOUZA LISA - Juíza Eleitoral de Ribeirópolis, para responder pela 24ª Zona Eleitoral, sediada em Campo do Brito/SE, nos períodos de 3 a 10/7/23 e de 14/7 a 22/7/2023, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Alex Caetano de Oliveira; (Redação dada pela Portaria n° 648/2023)

X. ALINE CÂNDIDO COSTA - Juíza Eleitoral da 2ª Zona de Aracaju, para responder pela 27ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no dia 1º/7/23 e no período de 3 a 6/7/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Sérgio Menezes Lucas;

XI. LUIZ EDUARDO ARAUJO PORTELA - Juiz Titular da Comarca de Poço Redondo, para responder pela 28ª Zona Eleitoral, sediada em Canindé do São Francisco/SE, no período de 11 a 13/7/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Paulo Roberto Fonseca Barbosa;

XII. MARÍLIA JACKELYNE NUNES DA SILVA - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada em Carira/SE, no período de 3 a 22/7/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Luís Gustavo Serravalle Almeida.

XIII. ÍCARO TAVARES CARDOSO DE OLIVEIRA BEZERRA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, sediada em Cristinápolis, no período de 1º a 15/7/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Juliana Nogueira Galvão Martins;

XIV. JOSE ANTONIO DE NOVAIS MAGALHAES - Juiz Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro/SE, para responder pela 34ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 17 a 31/7/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Paulo César Cavalcante Macedo;

XV. ÍCARO TAVARES CARDOSO DE OLIVEIRA BEZERRA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 35ª Zona Eleitoral, sediada em Umbaúba, no dia 1º/7/23 e no período de 3 a 22/7/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Karyna Torres Gouveia Marroquim Abdala.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º/7/23.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente