PORTARIA N° 540, DE 07 DE JUNHO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 15, §4º, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997;

E, considerando, outrossim, o Ofício TRE-SE 2081/2023 - 26ª ZE (1381240);

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora VIVIAN GOIS DE OLIVEIRA VIEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923343, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 26ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Ribeirópolis/SE.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03/07/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente