Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 947, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023;
Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, § 3º, da Portaria TRE/SE 215/2014; e o Formulário de Substituição 1440617;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MICHELINE BARBOZA DE DEUS, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923181, Chefe da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos e Arquivo, FC-6, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria Judiciária, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Gestão da Informação, CJ-2, no período de 25/09/2023 a 04/10/2023, em substituição a OLAVO CAVALCANTE BARROS, em razão de afastamento do titular.
Art. 1º DESIGNAR a servidora MICHELINE BARBOZA DE DEUS, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923181, Chefe da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos e Arquivo, FC-6, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria Judiciária, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Gestão da Informação, CJ-2, no período de 25/09/2023 a 03/10/2023, em substituição a OLAVO CAVALCANTE BARROS, em razão de afastamento do titular. (Redação dada pela Portaria n° 978/2023)
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25/09/2023.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 28/09/2023, pág. 4.