PORTARIA N° 102, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 117 do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal; e o Formulário de Substituição 1323003;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CARMEN LUIZA NASCIMENTO CARDOSO MENEZES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 3092373, Assistente III, FC-3, da Assessoria da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, subordinada à Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, vinculada à Presidência, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Assessora II, CJ-2, da referida Assessoria, no período de 28/01/2023 a 08 /02/2023, em substituição a LIDIA CUNHA MENDES DE MATOS, em razão de afastamento da titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 28/01/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral