PORTARIA N° 1251, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023, deste Regional;

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei 9.527/1997;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1473585;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, o servidor JOSÉ ROBERTO DA COSTA, Requisitado, matrícula 309R681, lotado na 22ª Zona Eleitoral, sediada em Simão Dias/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, no dia 15/12/2023, em substituição a PAULO SÉRGIO FERREIRA DO NASCIMENTO, em virtude de afastamento do titular e da impossibilidade de substituição pelo assistente no referido dia, conforme justificativa apresentada no Formulário de Substituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 15/12/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral