PORTARIA N° 588, DE 23 DE JUNHO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014; e o Formulário de Substituição1391004;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA REZENDE, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRE/BA, cedido para este Regional, matrícula 309R714, Assistente I, FC-1, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, que se encontra desempenhando suas atividades na Seção de Programação e Execução Orçamentária, da Coordenadoria Orçamentária, Financeira e Contábil, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da referida Seção, FC-6, no dia 23/06/2023, em substituição a ELIZABETH GOES SOARES DA COSTA, em razão de afastamento da titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23/06/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral