PORTARIA N° 333, DE 14 DE ABRIL DE 2023

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Norival Navas Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014, e o Formulário de Substituição 1350137;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RUI MONTEIRO COSTA, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923158, lotado na Seção de Fiscalização de Cadastro, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de chefe da referida Seção, FC-6, nos dias 08, 14, 15, 29 e 30/03/2023, em substituição a ABDORÁ COUTINHO OLIVEIRA, em razão de afastamento do titular e impossibilidade da substituta automática.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08/03/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor(a)-Geral em Substituição