PORTARIA Nº 61, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 15, § 4º, da lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS LEONIDAS NUNES DE CARVALHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923193, para exercer a função comissionada de Assistente VI da Assessoria Jurídica, FC-6, da Diretoria Geral, deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 23/02/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO

Presidente