PORTARIA N° 941, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Norival Navas Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 716/2:

CONSIDERANDO a Resolução Nº 468 de 15/07/2022, do Conselho Nacional de Justiça, a qual "Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)";

CONSIDERANDO a Portaria TRE-SE N° 331, DE 13 DE ABRIL DE 2023 que dispensa a designação da equipe de planejamento e do mapa de risco para contratação e;

CONSIDERANDO a - que dispõe sobre a nova Lei de Licitações Lei no 14.133/2021 e Contratos Administrativos.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar como integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC no Processo SEI 0007545-75.2023.6.25.8000 os seguintes servidores:

I - Gestor do Contrato: Fernando de Souza Lima e, nas ausências, Martha Coutinho de Faria Alves;

II - Fiscal Técnico: Júlio César Santana e, nas suas ausências, Wagner Ferreira Toledo;

III - Fiscal Administrativo: Ricardo Loeser de Carvalho Filho e, nas suas ausências, Gilvan Meneses.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NORIVAL NAVAS NETO
Diretor-Geral Substituto