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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA Nº 150, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 117 do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal; e o Formulário de Substituição 1331142;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ AMANCIO DE JESUS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 3092306, Assistente I, FC-1, da Diretoria-Geral, que se encontra desempenhando suas atividades na Assessoria Técnica de Segurança Cibernética, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, desta Corte, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Assessor I, CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da referida Secretaria, no período de 23/02/2023 a 16/03/2023, em substituição a EVANDRO LIMA NASCIMENTO, em razão de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE nº 30, de 23/2/2023, pág. 2.