PORTARIA N° 864, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 716/2023;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria desta Corte; e o Formulário de Substituição 1429729;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor LEVI ALVES MOTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Policial Judicial, removido do TRE/BA para este Tribunal, matrícula 309R502, lotado no Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais, da Coordenadoria de Segurança, Engenharia e Serviços, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do referido Núcleo (NIS), FC-5, no período de 31/08/2023 a 01/09/2023, em substituição a MOYSÉS DANTAS TEIXEIRA, em razão do afastamento do titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31/09/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral