PORTARIA N° 54, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o teor da Portaria 3/23 (1317817), da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Sergipe, publicada no Diário de Justiça do Estado em 13/1/23;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o inciso XIII do art. 1º da Portaria 1087/22 (1303399) desta Presidência, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"XIII. HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA - Juiz da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Tobias Barreto, para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada em Tobias Barreto/SE, no período de 9 a 28/1/23, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO

Presidente