PORTARIA N° 1039, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 15, § 4º c/c o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; e

Considerando, outrossim, o Ofício TRE/SE 3833/2023 - 28ª ZE (1454182);

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor RICARGO MAGNO DA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923312, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 28ª Zona Eleitoral, com sede no município de Canindé de São Francisco/SE.

Art. 2º DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 28ª Zona Eleitoral, com sede no município de Canindé de São Francisco/SE.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 13/11/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente