Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
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Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 571, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;
Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal, e o Formulário de Substituição 1389319;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CASSIA MARIA CARVALHO POLITO ALVES, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRE/BA, removida para este Tribunal, matrícula 309R445, Assistente VI, FC-6, da Assessoria da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, subordinada à Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, vinculada à Presidência, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Assessora II, CJ-2, da referida Assessoria, nos dias 27 e 28/06/2023 e no período de 03 a 09/07/2023, em substituição a LIDIA CUNHA MENDES DE MATOS, em razão de afastamentos da titular.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE n° 107, de 22/06/2023, pág. 5.