PORTARIA N° 281, DE 27 DE MARÇO DE 2023

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 296/2017;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014, e o Formulário de Substituição SEI nº 1346304;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO LIMA, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923185, lotada na 1ª Zona Eleitoral de Aracaju/SE, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da referida Zona Eleitoral, no dia 22/03/2023, em substituição a MARIA CARMEM SOUZA SANTOS, em razão de afastamento da titular e impossibilidade pela substituta automática.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22/03/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral