PORTARIA N° 956, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o teor da Portaria GP3 603, 658, 697, 735, 774/23, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, bem como as Portarias 762, 772, 774, 776 e 826, todas da Corregedoria-Geral da Justiça, publicadas no Diário Oficial da Justiça em 3/7/23, 19/7/23, 2/8/23, 16/8/23, 30/8/23 e 14/9/23, respectivamente;

Considerando o Relatório Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1444207) e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1442760) referentes ao mês de outubro de 2023, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça;

Considerando o Provimento 1, de 1/2/21 (1088077), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR as Juízas e Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

I. DANIELA DE ALMEIDA BAYMA VALDÍVIA¿¿ - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 11ª Zona Eleitoral, sediada em Japaratuba/SE, no período de 01 a 07/10/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Rinaldo Salvino do Nascimento;

II. JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR - Juiz Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Laranjeiras, para responder pela 13ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 16 a 31/10/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Fernando Luís Lopes Dantas;

III. DANIEL LEITE DA SILVA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 14ª Zona Eleitoral, sediada em Maruim/SE, no período de 01 a 31/10/23, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

IV. ROSIVAN MACHADO DA SILVA - Juíza Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Neópolis, para responder pela 15ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no dia 01/10/23 e no período de 18 a 20/10/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Horácio Gomes Carneiro Leão;

V. BRUNO LASKOWSKI STACZUK - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora da Glória/SE, nos períodos de 01 a 9/10/23 e de 14 a 31/10/23, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

VI. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA MARTINS - Juiz Substituto da 1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória/SE, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no dias 10, 11 e 13/10/23, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

VI. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA MARTINS - Juiz Substituto da 1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória/SE, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, nos dias 10 e 11/10/23, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral; (Redação dada pela Portaria TRE/SE n° 1004/2023)

VII. AUGUSTO JOSÉ DE SOUZA CARVALHO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 18ª Zona Eleitoral, sediada em Porto da Folha/SE, no período de 13 a 31/10/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Fabiana Oliveira Bastos de Castro;

VII. AUGUSTO JOSÉ DE SOUZA CARVALHO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 18ª Zona Eleitoral, sediada em Porto da Folha, no período de 13 a 29/10/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Fabiana Oliveira Bastos de Castro; (Redação dada pela Portaria TRE/SE n° 1004/2023)

VIII. GEILTON COSTA CARDOSO DA SILVA - Juiz Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Neópolis, para responder pela 19ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 17 a 31/10/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Evilásio Correia de Araújo Filho;

IX. GIL MAURITY RIBEIRO LIMA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada em Tobias Barreto/SE, no período de 07 a 31/10/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Eládio Pacheco Magalhães;

X. MARÍLIA JACKELYNE NUNES DA SILVA - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada em Carira, nos dias 05 e 06/10/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Luís Gustavo Serravalle Almeida;

XI. ANDERSON CLEI SANTOS - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 31ª Zona Eleitoral, sediada em Itaporanga D'Ajuda/SE, nos dias 05 e 06/10/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Elaine Celina Afra da Silva Santos;

XII. TATIANY NASCIMENTO CHAGAS DE ALBUQUERQUE - Juíza Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, para responder pela 34ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 02 a 10/10/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, José Antônio de Novais Magalhães.

XIII. MARINA DE ALMEIDA MENEZES BARBOSA - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 34ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora do Socorro, no período de 11 a 21/10/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, José Antônio de Novais Magalhães.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente