PORTARIA N° 708, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal; e o Formulário de Substituição 1387510;

E, considerando, sobretudo, o afastamento do servidor André Amancio de Jesus no dia 10/07/2023;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria TRE/SE 578/2023 (1390102), que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ AMÂNCIO DE JESUS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 3092306, Assistente I, FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, deste Regional, que se encontra desempenhando suas atividades na Assessoria Técnica de Segurança Cibernética, da referida Secretaria, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio a Contratações de Tecnologia de Informação e Comunicação, FC-5, no período de 03 a 09/07/2023, em substituição a FERNANDO DE SOUZA LIMA, em razão de férias do titular."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral