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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 988, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021, deste Regional:

CONSIDERANDO a Resolução Nº 468 de 15/07/2022, do Conselho Nacional de Justiça, a qual "Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)" e

CONSIDERANDO a promulgação da Lei no 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar como Equipe de Planejamento da Contratação e seus integrantes do Processo SEI 0016095-59.2023.6.25.8000, os seguintes servidores:

Equipe de Planejamento da Contratação e seus integrantes (EPC):

I - Integrante Demandante: Fernando de Souza Lima, e nas ausências, Martha Coutinho de Faria Alves;

II - Integrante Técnico: Walter Alves de Oliveira Filho e, nas suas ausências, Sandra Miranda Conceição Lima; (monitores)

III - Integrante Técnico: Wagner Ferreira Toledo e, nas suas ausências, Júlio César Santana.

(access points)

IV - Integrante Administrativo: Ricardo Loeser de Carvalho Filho e, nas suas ausências, Gilvan Meneses.

Equipe de Gestão da Contratação e seus integrantes (EGC):

I - Gestor do Contrato: Fernando de Souza Lima, e nas ausências, Martha Coutinho de Faria Alves;

II - Fiscal Demandante: Cosme Rodrigues de Souza;

III - Fiscal Técnico: Walter Alves de Oliveira Filho e, nas suas ausências, Sandra Miranda Conceição Lima;

IV - Fiscal Técnico: Wagner Ferreira Toledo e, nas suas ausências, Júlio César Santana.

V - Fiscal Administrativo: Ricardo Loeser de Carvalho Filho e, nas suas ausências, Gilvan Meneses.

Equipe de Apoio à Contratação e seus integrantes (EAC):

I - Integrante Demandante: Fernando de Souza Lima, e nas ausências, Martha Coutinho de Faria Alves;

II - Integrante Técnico: Walter Alves de Oliveira Filho e, nas suas ausências, Sandra Miranda Conceição Lima;

III - Integrante Técnico: Wagner Ferreira Toledo e, nas suas ausências, Júlio César Santana

IV - Integrante Administrativo: Ricardo Loeser de Carvalho Filho e, nas suas ausências, Gilvan Meneses.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral