PORTARIA N° 1044, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o teor das Portarias GP3 55/23, 416/23, 705/23, 873/23 e 884/23 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, bem como as Portarias 838, 846, 884, 895, 897 e 900, todas da Corregedoria-Geral da Justiça, publicadas no Diário Oficial da Justiça em 25/1/23, 10/5/23, 4/8/23, 22/9/23, 10/10//23, 16/10/23, 19/10/23 e 26/10/23;

Considerando o Relatório Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1457120) e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1455964) referentes ao mês de novembro de 2023, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça;

Considerando o Provimento 1, de 1/2/21 (1088077), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

Considerando o art. 19, da Resolução TRE/SE 23/18 (1088081), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais na Capital;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR as Juízas e Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

I. SÉRGIO MENEZES LUCAS - Juiz Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral, sediada em Aracaju/SE, para responder pela 1ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, nos dias 29 e 30/11/2023, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Enilde Amaral Santos;

II. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA - Juiz Titular da Comarca de Arauá, para responder pela 4ª Zona Eleitoral, sediada em Boquim/SE, no período de 20 a 30/11/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Alexandre Magno Oliveira Lins;

III. RAPHAEL SILVA REIS - Juiz Eleitoral da Comarca de Aquidabã, para responder pela 8ª Zona Eleitoral, sediada em Gararu/SE, no período de 11 a 13/11/23 e no dia 30/11/23, por motivo de afastamento da Juiz Titular, Glauber Dantas Rebouças;

IV. PABLO MORENO CARVALHO DA LUZ - Juiz Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itabaiana/SE, para responder pela 9ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 06 a 10/11/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Taiane Danusa Gusmão Barroso Sande;

V. JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR - Juiz Titular da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Laranjeiras/SE, para responder pela 13ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 01 a 04/11/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Fernando Luís Lopes Dantas;

VI. DANIEL LEITE DA SILVA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 14ª Zona Eleitoral, sediada em Maruim/SE, no período de 01 a 30/11/23, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

VI. DANIEL LEITE DA SILVA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 14ª Zona Eleitoral, sediada em Maruim/SE, nos períodos de 01 a 12/11/23 e de 21 a 30/11/23; (Redação dada pela Portaria n° 1099/2023)

VII. DANIELA DE ALMEIDA BAYMA VALDÍVIA - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora da Glória/SE, nos períodos de 01 a 5/11/23 e de 13 a 30/11/23, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

VIII. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA MARTINS - Juiz Titular da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora da Glória/SE, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 06 a 12/11/23, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

IX. GLAUBER DANTAS REBOUÇAS - Juiz Eleitoral da Comarca de Gararu, para responder pela 18ª Zona Eleitoral, sediada em Porto da Folha/SE, no dia 01/11/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Fabiana Oliveira Bastos de Castro;

X. GEILTON COSTA CARDOSO DA SILVA - Juiz Titular da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Propriá/SE, para responder pela 19ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 01 a 05/11/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Evilásio Correia de Araújo Filho;

XI. ELIEZER SIQUEIRA DE SOUZA JÚNIOR - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 24ª Zona Eleitoral, sediada em Campo do Brito/SE, no período de 11 a 29/11/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Alex Caetano de Oliveira;

XII. PEDRO RODRIGUES NETO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 24ª Zona Eleitoral, sediada em Campo do Brito/SE, no dia 30/11/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Alex Caetano de Oliveira;

XIII. ALEX CAETANO DE OLIVEIRA - Juiz Eleitoral da Comarca de Campo do Brito, para responder pela 26ª Zona Eleitoral, sediada em Ribeirópolis/SE, nos dias 09 e 10/11/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Andréa Caldas de Souza Lisa;  (Revogado pela Portaria n° 1054/2023)

XIV. PEDRO RODRIGUES NETO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 26ª Zona Eleitoral, sediada em Ribeirópolis/SE, no período de 21 a 30/11/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Andréa Caldas de Souza Lisa;

XV. MARÍLIA JACKELYNE NUNES DA SILVA - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada em Carira/SE, no dia 30/11/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Luís Gustavo Serravalle Almeida;

XVI. SÉRGIO FORTUNA DE MENDONÇA - Juiz Titular da Comarca de Itabaianinha, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, sediada em Cristinápolis/SE, no dia 01/11/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Juliana Nogueira Galvão Martins;

XVII. ANDERSON CLEI SANTOS - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 31ª Zona Eleitoral, sediada em Itaporanga D'Ajuda/SE, no dia 30/11/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Elaine Celina Afra da Silva Santos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/11/23.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente