PORTARIA N° 1241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, DESA. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o Relatório da Comarca de Itaporanga D'Ajuda, publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça em 13/12/2023 (1475257);

Considerando o Provimento 1, de 1/2/2021 (1075405), que trata de Substituição Automática, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Dr. PEDRO MACHADO GUEIROS, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 31ª Zona Eleitoral, sediada em Itaporanga D`Ajuda/SE, no período de 15 a 18/12/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Elaine Celina Afra da Silva Santos.

Art. 2º DESIGNAR a Dra. MÁRCIA MARIA LUVISETI, Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para exercer as funções de Juíza Eleitoral Substituta da 31ª Zona Eleitoral, sediada em Itaporanga D`Ajuda/SE, no dia 19/12/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Elaine Celina Afra da Silva Santos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente