PORTARIA Nº 207, DE 9 DE MARÇO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 117 do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal; e o Formulário de Substituição SEI nº 1337644;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor LEVI ALVES MOTA, Técnico Judiciário do TRE/BA, removido, matrícula 309R502, lotado no Núcleo de Segurança Organizacional, da Coordenadoria de Segurança, Engenharia e Serviços, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do referido Núcleo (NSO), FC-5, no período de 02 a 03/03/2023, em substituição a MOYSÉS DANTAS TEIXEIRA, em razão de  afastamento do titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02/03/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral