PORTARIA N° 108, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o Relatório de Designação Mensal da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Sergipe, no que se refere à Comarca de Nossa Senhora da Glória, publicado na página da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Sergipe em 7/2/23 (1325195);

Considerando o teor da Portaria 94/23 (1326048), da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Sergipe, publicada em 7/2/23;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ÍCARO TAVARES CARDOSO DE OLIVEIRA BEZERRA para exercer as funções de Juiz Substituto da 17ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora da Glória /SE, no período de 3 a 7/2/23, em virtude de afastamento do Juiz Titular, Dr. Antônio Carlos de Souza Martins.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos, inclusive financeiros, ao dia 3/2/23.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Presidente