PORTARIA N° 431, DE 10 DE MAIO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 117 do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal; e o Formulário de Substituição 1361816;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ELESSANDRO SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923111, lotado na Núcleo de Atendimento ao Eleitorado (NAE), da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do referido Núcleo, FC-5, nos dias 10, 24 e 25/04/2023, em substituição a ANA KARLA CARVALHO MONTEIRO NASCIMENTO, em razão de afastamentos da titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10/04/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral