Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 487, DE 24 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria 463/2021, deste Regional,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho responsável por elaborar ato normativo regulamentando a gestão patrimonial do Tribunal.
Art. 2º Designar como integrantes do Grupo de Trabalho:
I - Norival Navas Neto - SAO;
II - Lafayette Franco Sobral Junior - COMAT;
III - Marcus Vinicius de Morais Corrêa - COFIC;
IV - Patrícia Sales de Oliveira - SEPAT;
V - Martha Maria de Paula Valente Rodrigues - SECOG;
VI - Hermano de Oliveira Santos - AGEST;
VII - Walkeline Fraga Dias - ASTEC;
VIII - Ricardo Loeser de Carvalho Filho - ASPLAN-SAO.
Parágrafo único. Compete ao servidor Norival Navas Neto a presidência do Grupo de Trabalho e em suas ausências e impedimentos ao servidor Hermano de Oliveira Santos.
Art. 3º O Grupo de Trabalho terá 90 dias, a contar do dia 5/6/2023, para conclusão das atividades.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE n° 89, de 25/05/2023, págs. 2/3.