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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 487, DE 24 DE MAIO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria 463/2021, deste Regional,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho responsável por elaborar ato normativo regulamentando a gestão patrimonial do Tribunal.

Art. 2º Designar como integrantes do Grupo de Trabalho:

I - Norival Navas Neto - SAO;

II - Lafayette Franco Sobral Junior - COMAT;

III - Marcus Vinicius de Morais Corrêa - COFIC;

IV - Patrícia Sales de Oliveira - SEPAT;

V - Martha Maria de Paula Valente Rodrigues - SECOG;

VI - Hermano de Oliveira Santos - AGEST;

VII - Walkeline Fraga Dias - ASTEC;

VIII - Ricardo Loeser de Carvalho Filho - ASPLAN-SAO.

Parágrafo único. Compete ao servidor Norival Navas Neto a presidência do Grupo de Trabalho e em suas ausências e impedimentos ao servidor Hermano de Oliveira Santos.

Art. 3º O Grupo de Trabalho terá 90 dias, a contar do dia 5/6/2023, para conclusão das atividades.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE n° 89, de 25/05/2023, págs. 2/3.