PORTARIA Nº 29, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014, e o Formulário de Substituição 1313851;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor SERGIO ROBERTO CAVALCANTI PEREIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária do TRE/PA, removido para este Tribunal, matrícula 309R586, Assistente I, FC-1, da Coordenadoria de Auditoria Interna, que se encontra desempenhando suas atividades na Seção de Auditoria Geral, da Coordenadoria de Auditoria Interna, da Presidência, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da referida Seção, FC-6, no período de 13 a 22/01/2023, em substituição a IVANILDO ALVES DE MEDEIROS, em razão de afastamento do titular e impossibilidade da substituta automática.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13/01/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral