PORTARIA N° 1003, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, NORIVAL NAVAS NETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, I e II, da Portaria 463/2021, deste Regional;

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21/6/1993, que "institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências"; e

CONSIDERANDO o disposto o Contrato 17/2023, firmado com a empresa PHC CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob nº 49.994.804/0001-42, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de conservação, manutenção e reparação na Sede do TRE/SE, em Aracaju/SE e em Zonas Eleitorais no Interior do Estado

RESOLVE:

Art. 1º. Designar como integrantes da Equipe de Fiscalização (Comissão) do Contrato 17/2023 do Processo SEI nº 0014680-41.2023.6.25.8000, os seguintes servidores:

TITULARES:

ELIZABETH GÓES SOARES DA COSTA

LUCIANO JOSÉ ANDRADE MELO

MARCOS VINICIUS SANTOS MUNIZ PRADO - Presidente

SUPLENTES:

MARIA ALEJANDRA PÉREZ DE MACHADO

CARLOS ALBERTO PASSOS NASCIMENTO - Substituto

Parágrafo único. Presidirá a Comissão o servidor MARCOS VINICIUS SANTOS MUNIZ PRADO e, nas ausências e impedimentos deste, o servidor CARLOS ALBERTO PASSOS NASCIMENTO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral