PORTARIA N° 1010, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal; e o Formulário de Substituição1447906;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JORGIVALDO DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 3092321, Assistente I, FC-1, da Diretoria-Geral, que se encontra desempenhando suas atividades no Núcleo de Transporte Institucional, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Transporte, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do referido Núcleo (NTI), FC-5, nos períodos de 09 a 11/10/2023, 16 a 20/10/2023 e 23 a 27/10/2023, em substituição a SÉRGIO LUIZ PERINI, em razão de afastamentos do titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09/10/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral