PORTARIA N° 1042, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Norival Navas Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023, deste Regional;

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei 9.527/1997;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1455268;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, o servidor LUIZ ALBERTO DE JESUS LEAL, Requisitado, matrícula 309R507, lotado na 34ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora do Socorro/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, nos dias 30/10/2023 e 31/10/2023, em substituição a VALÉRIA MARIA DOS SANTOS, em virtude de afastamento da titular e da impossibilidade de substituição pela assistente nos referidos dias, conforme justificativa apresentada no Formulário de Substituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor-Geral em Substituição