PORTARIA Nº 121, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria 463/2021, deste Regional;

CONSIDERANDO a Resolução Nº 468 de 15/07/2022, do Conselho Nacional de Justiça, a qual "Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)" e

CONSIDERANDO a promulgação da Lei no 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar como Equipe de planejamento da contratação e seus integrantes do Processo SEI 0001967-34.2023.6.25.8000, os seguintes servidores:

Equipe de planejamento da contratação e seus integrantes:

I - Integrante Demandante: Fernando de Souza Lima;

II - Integrante Técnico: Júlio César Santana;

III - Integrante Administrativo: Ricardo Loeser de Carvalho Filho e, nas suas ausências, Gilvan Meneses.

Equipe de Gestão da Contratação e seus integrantes:

I - Gestor do Contrato: Wagner Ferreira Toledo;

II - Fiscal Demandante: Fernando de Souza Lima;

III - Fiscal Técnico: Júlio Cesar Santana e, nas suas ausências, Cosme Rodrigues de Souza;

IV - Fiscal Administrativo: Ricardo Loeser de Carvalho Filho e, nas suas ausências, Gilvan Meneses.

Equipe de Apoio à Contratação e seus integrantes (EAC):

I - Integrante Demandante: Fernando de Souza Lima;

II - Integrante Técnico: Júlio César Santana;

III - Integrante Administrativo: Ricardo Loeser de Carvalho Filho e, nas suas ausências, Gilvan Meneses.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado eletronicamente)

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor -Geral

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.