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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA Nº 124, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, § 3º, da Portaria TRE/SE 215/2014; e o Formulário de Substituição 1317782;

E, considerando, ainda, a interrupção das férias da servidora Maria Conceição de Vasconcelos a partir do dia 06/02/2023;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria TRE/SE 58/2023 (1318762), que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA DO ROSÁRIO MARTINS DE ALMEIDA, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923189, Chefe do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional, FC-5, da Coordenadoria de Desenvolvimento Humano, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Humano, CJ-2, no período de 30/01/2023 a 05/02/2023, em substituição a MARIA CONCEIÇÃO DE VASCONCELOS, em razão das férias da titular e impossibilidade da substituta automática."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral

Este texto não substitui o publicado pelo DJE-TRE/SE nº 26, de 14/2/2023, págs. 3/4.