Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA Nº 200, DE 9 DE MARÇO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 117 do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal; e o Formulário de Substituição 1338201;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora SANDRA MIRANDA CONCEIÇÃO LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923303, Assistente I, FC-1, da Seção de Apoio ao Usuário, que se encontra desempenhando suas atividades no Núcleo de Apoio a Contratações de Tecnologia de Informação e Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, desta Corte, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do referido Núcleo, FC-5, nos dias 06 e 08/03/2023, em substituição a FERNANDO DE SOUZA LIMA, em razão do afastamento do titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06/03/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE nº 41, de 10/3/2023, págs. 3/4.