PORTARIA N° 1083, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria TRE/SE 716/2023, deste Regional:

CONSIDERANDO a Resolução Nº 468 de 15/07/2022, do Conselho Nacional de Justiça, a qual "Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)";

CONSIDERANDO a Portaria TRE-SE N° 331, DE 13 DE ABRIL DE 2023 que dispensa a designação da equipe de planejamento e do mapa de risco para contratação;

CONSIDERANDO a Lei no 14.133/2021 - que dispõe sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e;

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os integrantes da Equipe de gestão da Contratação (EGC), referente ao Contrato nº 11/2019 (0789608).

RESOLVE:

Art. 1º. Designar como integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC no Processo SEI 0022907-59.2019.6.25.8000 os seguintes servidores:

Integrantes da Equipe de Gestão da Contratação (EGC):

Gestor do Contrato: Sandra Miranda Conceição Lima e, em suas ausências, Cosme Rodrigues de Souza.

Fiscal Técnico: Walter Alves de Oliveira Filho e, em suas ausências, Cosme Rodrigues de Souza.

Fiscal Administrativo: Ricardo Loeser de Carvalho Filho e, em suas ausências, Gilvan Meneses.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral