PORTARIA Nº 324, DE 11 DE ABRIL DE 2023

ODIRETOR-GERALSUBSTITUTODOTRIBUNALREGIONALELEITORALDESERGIPE, Norival Navas Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 117 do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal; e o Formulário de Substituição1352916;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CARMEN LUIZA NASCIMENTO CARDOSO MENEZES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 3092373, Assistente III, FC-3, da Assessoria da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, subordinada à Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, vinculada à Presidência, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Assessora II, CJ-2, da referida Assessoria, no período de 29 a 31/03/2023, em substituição a LIDIA CUNHA MENDES DE MATOS, em razão de afastamento da titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 29/03/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor(a)-Geral em Substituição