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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;


Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014, e o Formulário de Substituição SEI nº 1312058;

RESOLVE:


Art. 1º DESIGNAR o servidor WALTENES SILVA DE JESUS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 3092370, Chefe da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões II, FC-6, da Coordenadoria de Registro, Processamento de Feitos e Informações Partidárias, da Secretaria Judiciária, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Coordenador da referida Coordenadoria, CJ-2, no período de 09 a 13/01/2023, em substituição a GUILHERME AUGUSTO GONÇALVES MUNIZ, em razão de férias do titular.


Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09/01/2023.


PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE n° 7, de 17/1/2023, págs. 2/3.