PORTARIA N° 397, DE 02 DE MAIO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, DESA. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno,

Considerando o art. 35, I, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97;

Considerando o teor da Portaria Normativa 300/2023 GP3 (1345902), do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, de 22/3/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ANDREZA MORAIS SILVA, Requisitada, matrícula 309R672, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 8ª Zona Eleitoral, com sede no município de Gararu/SE.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 16/04/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente