PORTARIA N° 176, DE 2 DE MARÇO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, DESA. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o Relatório da Comarca de Canindé de São Francisco (1334333) publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe, nesta data, e, ainda, o Provimento 1, de 1/2/2021 (1075405), que trata de Substituição Automática, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. LUIZ EDUARDO ARAÚJO PORTELA, Juiz da Comarca de Poço Redondo, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 28ª Zona Eleitoral, sediada em Canindé de São Francisco, no dia 28/2/2023, em virtude do afastamento da Juiz Titular, Paulo Roberto Fonseca Barbosa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28/2/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente