Jurisprudência

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Destaques Jurídicos

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Destaques Jurídicos - informações sobre jurisprudência, legislação, doutrina e curiosidades jurídicas.
Destaques Jurídicos - 2019
Destaques Jurídicos - informações sobre jurisprudência, legislação, doutrina e curiosidades jurídicas.
Destaques Jurídicos - 2017
Destaques Jurídicos - informações sobre jurisprudência, legislação, doutrina e curiosidades jurídicas.
Destaques Jurídicos - Eleições 2018
Destaques Jurídicos referente às eleições 2018.
Destaques Jurídicos - Eleições 2020
Destaques Jurídicos referente às eleições 2018.
Destaques Jurídicos - 2021
Destaques Jurídicos - informações sobre jurisprudência, legislação, doutrina e curiosidades jurídicas.

Ementários Mensais

Ementários Mensais
Ementários Mensais
Ementas, por assunto, de acórdãos e resoluções selecionados do TRE/SE proferidos e publicados, mensalmente, a partir de setembro de 2017.
Ementários mensais - 2020
Seleção de Ementas, por assunto, de acórdãos e resoluções selecionados do TRE/SE proferidas em 2020 (e que já tenham sido publicados).
Ementários mensais por assuntos (2019)
Seleção de Ementas, por assunto, de acórdãos e resoluções selecionados do TRE/SE proferidas em 2019 (e que já tenham sido publicados).
Ementários mensais por assuntos (2018)
Seleção de Ementas, por assunto, de acórdãos e resoluções selecionados do TRE/SE proferidas em 2018 (e que já tenham sido publicados).
Ementários mensais por assuntos 2017
Seleção mensal de ementas, por assunto, de Acórdãos e Resoluções proferidos pelo TRE/SE em 2017 (a partir de setembro) e já publicados.
Ementários mensais - 2021
Ementários mensais por assuntos (2021)

Informativo de Decisões do TRE-SE

Informativos temáticos de Acórdãos e Resoluções proferidos pelo TRE/SE.
2018
Exposição de questões e aspectos jurídicos de decisões selecionadas proferidas pelo TRE/SE em 2018 (e publicadas) relativas a casos interessantes e/ou emblemáticos
Informativos de Decisões do TRE/SE 2017
Exposição de questões e aspectos jurídicos de decisões selecionadas proferidas pelo TRE/SE em 2017 (e publicadas) relativas a casos interessantes e/ou emblemáticos
2016
Informativos de Decisões do TRE-SE - 2016
2015
Informativos de Decisões do TRE-SE - 2015
2014
Informativos de Decisões do TRE-SE - 2014
2013
Informativos de Decisões do TRE-SE - 2013
2012
Informativos de Decisões do TRE-SE - 2012
Informativos de Decisões do TRE-SE - 2011
Informativos de Decisões do TRE-SE - 2011
2010
2010
2009
2009
Informativos de Decisões do TRE/SE 2019
Exposição de questões e aspectos jurídicos de decisões selecionadas proferidas pelo TRE/SE em 2019 (e publicadas) relativas a casos interessantes e/ou emblemáticos
Informativos de Decisões do TRE/SE
Seleção de decisões proferidas e publicadas pelo TRE/SE que se refiram a“casos” emblemáticos e/ou interessantes, contendo detalhes da controvérsia e de questões e aspectos jurídicos
Informativos de Decisões do TRE/SE 2020
Seleção de decisões proferidas e publicadas pelo TRE/SE (no ano de 2020) que se referem a“casos” emblemáticos e/ou interessantes, contendo detalhes da controvérsia e de questões e aspectos jurídicos
Informativos de Decisões do TRE-SE - 2021
Seleção de decisões proferidas e publicadas pelo TRE/SE (no ano de 2021) que se referem a casos emblemáticos e/ou interessantes, contendo detalhes da controvérsia e de questões e aspectos jurídicos
Informativos de Decisões do TRE-SE - 2009 a 2016
Seleção de decisões proferidas e publicadas pelo TRE/SE (2009 a 2016) que se refiram a“casos” emblemáticos e/ou interessantes, contendo detalhes da controvérsia e de questões e aspectos jurídicos.

Pesquisa - Decisões - ITAR

Inteiro Teor de Acórdãos e Resoluções proferidos e publicados pelo TRE/SE, a partir de 2009, bem como, em alguns casos, a indexação do seu conteúdo.

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Repercussão Geral - STF

Repercussão Geral/STF
Dados extraídos do site do Supremo Tribunal Federal referentes a casos de Repercussão Geral - Supremo Tribunal Federal

Repertório Temático de Julgados do TRE-SE

Repertório Temático de Julgados do TRE/SE
Compêndio períódico de seleção dos acórdãos e resoluções proferidos e publicados pelo TRE/SE, organizados por assuntos específicos.

Respostas a Consultas

Respostas a Consultas interpostas perante o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
Respostas a Consultas
Respostas a Consultas interpostas perante o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Sistema de Jurisprudência

O Sistema de Jurisprudência disponibiliza seleção de acórdãos e resoluções proferidos e publicados pelo TRE/SE, bem como de decisões monocráticas definitivas e terminativas proferidas e publicadas pelo TRE/SE no período de 2009 a 2014 e ainda disponibiliza decisões monocráticas definitivas e terminativas proferidas e publicadas pelo TRE/SE a partir de 2015, podendo conter a indexação, referências legislativas, doutrina e outros dados extraídos do documento.

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Súmulas do TSE / STJ / STF

Súmulas do TSE / STJ / STF
Dados referentes a Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), extraídos dos seus respectivos sites.

Consulta Inteiro Teor

Inteiro Teor de Acórdãos e Resoluções proferidos e publicados pelo TRE/SE, a partir de 2009, bem como, em alguns casos, a indexação do seu conteúdo.

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Temas selecionados TRE-SE

Decisões do TRE-SE
Doação acima do limite legal
Jurisprudência temática sobre doação acima do limite legal
Doação para campanha acima do limite legal
Temas selecionados de decisões proferidas pelo TRE/SE sobre doação para campanha acima do limite legal
Temas selecionados TRE/SE
Exposição de decisões selecionadas proferidas pelo TRE/SE, divididas por tema.
Prestação de contas - Exercício financeiro
Temas selecionados de decisões proferidas pelo TRE/SE sobre "prestação de contas - exercício financeiro"
Pesquisa eleitoral
Temas selecionados de decisões proferidas pelo TRE/SE sobre pesquisa eleitoral
TRE-SE - AIME
Temas selecionados de decisões do TRE/SE sobre AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo

Temas selecionados TSE

Prestação de Contas - exercício financeiro
Temas selecionados de decisões proferidas pelo TSE sobre Prestação de Contas - exercício financeiro
Pesquisa Eleitoral
Temas selecionados, pelo TRE/SE, de decisões proferidas pelo TSE sobre pesquisa eleitoral
AIJE - TSE -SE
AIME
captacao_de_ sufragio-art41a
captacao_de_recursos-art30a
conduta_vedada-art73
Diversos
PARTIDOS
prestacao_de_contas
propaganda_eleitoral
rced
registro_de_candidatura
zona_eleitoral
Temas selecionados de decisões do TSE
Seleção, realizada pelo TRE/SE, de decisões do TSE organizadas por temas e subtemas.
icone mapa

Endereço e telefones do tribunal

Tribunal Regional Eleitoral de SergipeCENAF, Lote 7, Variante 2 -, Aracaju/SE 49081-000 - Brasil.

Tel:(+55-79) 3209-8600
Fax: (+55-79) 3209-8661

Horário de funcionamento do Protocolo Administrativo das 7h às 13h, (79) 3209-8695.

Endereço, telefone, e-mail e horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais.

Como chegar

Veja o mapa do TRE/SE no Google Maps.

O acesso mais fácil à sede do Tribunal é pela Av. Tancredo Neves.

CNPJ 06.015.356/0001-85

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