Notícia
Partidos têm prazo para comunicar renúncia ao Fundo Eleitoral
Comunicação deve ser formalizada pelas legendas até 31 de maio
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Tribunal mantém condenação de motorista por uso irregular de ambulância em contexto eleitoral
Corte entendeu que veículo público foi utilizado para transportar apoiadores de campanha após comício em Tomar do Geru
Notícia
Ministro Nunes Marques assume presidência do TSE nesta terça-feira (12)
Ministro comandará a Justiça Eleitoral nas eleições gerais de outubro; André Mendonça será o vice-presidente da Corte
Notícia
TRE-SE participa da 1ª Reunião Preparatória do 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário
Evento promovido pelo CNJ debateu estratégias, metas nacionais e políticas em execução no Judiciário brasileiro
Notícia
TRE-SE intensifica ações para reduzir impacto ambiental com distribuição de copos térmicos
Medida integra política institucional de sustentabilidade e busca diminuir o uso de descartáveis
Notícia
Tribunal promoveu palestra sobre Inteligência Artificial e desafios no contexto jurídico
Evento debateu impactos éticos, sociais e institucionais da IA no sistema de Justiça
Notícia
Historiador visita Arquivo do TRE-SE para realizar pesquisa sobre a trajetória política de Carmópolis
Com apoio da equipe de Arquivo, pesquisa resgata dados sobre partidos e registros de candidaturas desde o final da década de 40
Notícia
Nova edição do Informativo PLENARIUM disponível!
A matéria de capa destaca a posse de novos servidores
Notícia
TRE-SE mantém exclusão de conteúdo com IA não identificado e confirma a multa
A decisão reforça a exigência de identificar claramente o material produzido com IA em publicações eleitorais
Rádio
Direto do Plenário -Dois candidatos a vereador em Santo Antônio do Tauá (PA) devem recolher recursos ao Tesouro Nacional
Plenário constatou que candidatos não cumpriram exigências legais na apresentação das contas de campanha de 2024.
Teste de confirmação reforça segurança das urnas eletrônicas
Investigadoras e investigadores que participaram do Teste Público de Segurança retornaram ao Tribunal Superior Eleitoral para verificar os aprimoramentos implementados no sistema eletrônico de votação./ O teste de confirmação reúne especialistas, servidores e instituições fiscalizadoras em mais uma etapa de transparência e fortalecimento da segurança das eleições brasileiras.
Calendário Eleitoral :Apresentação de Programas de rádio e TV
A partir de 30 de junho, emissoras de rádio e televisão não podem mais transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatas ou pré-candidatos. A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é evitar vantagem indevida na disputa eleitoral por meio da exposição frequente na mídia.
Calendário Eleitoral : Renúncia ao Fundo Eleitoral
Os partidos políticos têm prazo definido no calendário eleitoral para comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral. A comunicação deve ser feita formalmente pela legenda dentro do prazo estabelecido.