Notícia
Propaganda eleitoral antecipada em Itabaianinha gera multa de 60 mil reais
O fato ocorreu nas eleições de 2024
Notícia
Episódio 7 do PodcaSTI destaca novo painel de monitoramento de processos
Ferramenta integrada à plataforma Sabiá permite acompanhamento diário de metas e indicadores do Judiciário
Notícia
Encontro nacional dos presidentes dos Tribunais Superiores e de 2ª Instância
Desa Ana Lúcia participou da reunião conduzida pelo ministro Edson Fachin
Notícia
Corregedoria Eleitoral realizou o 1º Encontro dos Cartórios Eleitorais de Sergipe
Evento promoveu diálogo com foco no alinhamento das ações para as Eleições 2026
Notícia
Edição de março de 2026 do Informativo Plenarium
O informativo Plenarium destaca a cerimônia de posse da nova presidente do TRE-SE, desembargadora Ana Lúcia dos Anjos
Notícia
Projeto Saúde Integral realiza programação especial pelo Dia da Mulher
Palestra sobre saúde mental no climatério, atividade física e momento cultural marcaram a celebração
Notícia
I Concurso de Artigos Científicos em celebração aos 25 anos da revista EJUSE
Iniciativa busca fortalecer a difusão do conhecimento jurídico
Notícia
TRE-SE participa do 90º Coptrel para alinhar diretrizes das Eleições 2026
Em Recife, a presidente Des.ª Ana Lúcia Freire destaca a importância da integração e inovação para o fortalecimento da Justiça Eleitoral
Notícia
Justiça Eleitoral em Movimento realizará atendimento no povoado Lagoa da Volta
Ação ocorrerá de 9 a 11 de março no Colégio Estadual Pedro Alves de Souza
Rádio
Calendário Eleitoral : Começa a janela partidária para as Eleições 2026
O período conhecido como janela partidária começa em 5 de março e segue até 3 de abril de 2026. Nesse intervalo, parlamentares que ocupam mandato de deputado federal, estadual ou distrital podem se filiar a outra legenda sem que isso configure infidelidade partidária. A medida integra o calendário das Eleições Gerais de 2026 e organiza as movimentações partidárias dentro das regras previstas na legislação eleitoral.
Calendário Eleitoral : É proibida a distribuição de bens e serviços.
Desde 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios até 31 de dezembro de 2026. A regra admite exceções apenas em situações de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. A medida está prevista na legislação eleitoral e visa assegurar equilíbrio e isonomia no processo eleitoral.
Calendário Eleitoral : Desde 1º de Janeiro Registro de Pesquisas Eleitorais é Obrigatório
Desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições ou a possíveis candidaturas devem ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A regra, prevista na legislação eleitoral e na Resolução nº 23.600/2019 do TSE, fortalece a transparência e a confiabilidade das informações no processo eleitoral.
Todas e todos contra o feminicídio
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, participou de um encontro com autoridades de outros poderes no Tribunal de Contas da União. Em pauta, o combate ao feminicídio.
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Configurações de cookies
Como foi sua navegação?