PORTARIA Nº 1103, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Norival Navas Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria desta Corte; e o Formulário de Substituição 1462450;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor LEVI ALVES MOTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Policial Judicial, removido do TRE/BA para este Tribunal, matrícula 309R502, lotado no Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais, da Coordenadoria de Segurança, Engenharia e Serviços, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do referido Núcleo (NIS), FC-5, no período de 16 a 17/11/2023, em substituição a MOYSÉS DANTAS TEIXEIRA, em razão do afastamento do titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 16/11/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor(a)-Geral em  Substituição