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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 336, DE 14 DE ABRIL DE 2023

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Norival Navas Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014; e os Formulários de Substituição 1353067 e 1354586;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MARTA MARIA NASCIMENTO FARO , Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923218, Assistente I, FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, que se encontra desempenhando suas atividades na Seção de Pagamentos, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da referida Seção, FC-6, no dia 24/03/2023 e nos períodos de 03 a 04/04/2023 e 10 a 11/04/2023, em substituição a ANA PAULA TAVARES DE OLIVEIRA BEZERRA, em razão de afastamentos da titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 24/03/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor(a)-Geral em Substituição

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE n° 63, de 17/4/2023, pág. 7.