PORTARIA N° 395, DE 24 DE MAIO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO o fim do biênio do Juiz-Membro Dr. Marcos de Oliveira Pinto, integrante da Comissão de Enfrentamento à Desinformação, da Comissão Permanente de Segurança e do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria 250, de 11 de abril de 2022, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º .................................................................

I - Juiz-Membro Hélio de Figueiredo Mesquista Neto (titular) - Pleno;

.............................................................................

Parágrafo único. Presidirá a Comissão o Exmo. Sr. Juiz-Membro HÉLIO DE FIGUEIREDO MESQUITA NETO, cabendo a Secretaria à servidora LIDIA CUNHA MENDES DE MATOS.

............................................................................." (NR)

Art. 2º Alterar a Portaria 274, de 23 de março de 2023, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º ...................................................................

I - Juiz-Membro Hélio de Figueiredo Mesquista Neto (titular) - Pleno;

............................................................................." (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria 552/2019, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º ...................................................................

I - Hélio de Figueiredo Mesquista Neto - Juiz-Membro do TRE;

............................................................................." (NR)

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente