PORTARIA N° 1214, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria TRE/SE 782/2023;

Considerando o art. 7º da Portaria TRE/SE 621/2020, o art. 208 da Lei 8.112/1990 e os arts. 7º, inciso XIX c/c 39, §3º, da Constituição Federal;

E, considerando, ainda, a Informação 7555/2023 - SEDIR (1471763) e o Despacho 10670/2023 - AGEST-DG (1472636);

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor PAULO VICTOR PEREIRA SANTOS DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923299, 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade e 02 (dois) dias de extensão da mesma, no período de 27/11/2023 a 03/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 27/11/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral