PORTARIA N° 786, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 15, § 4º c/c o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997;

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor RICARDO MESQUITA PEREIRA, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923349, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da Seção de Gestão de Planejamento e Gerenciamento de Projetos, da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Governança, da Diretoria-Geral, deste Regional.

Art. 2º DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, produzindo seus efeitos a partir de 21/08/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente