PORTARIA N° 783, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 15, § 4º c/c o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997;

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA TEREZA SIQUEIRA LIMA, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923201, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Regional.

Art. 2º DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Tribunal.

Art. 3º DETERMINAR que a mencionada servidora desempenhe suas atividades na Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, desta Corte.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, produzindo seus efeitos a partir de 21/08/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente