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Tribunal Regional Eleitoral - SE

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PORTARIA N° 899, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, DESA. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo  art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o Relatório (1433550), referente ao período de férias do atual Juiz substituto da 2ª ZE;

Considerando o art. 19, da Resolução TRE/SE 23/2018 (1088081), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais na Capital;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Dr. SÉRGIO MENEZES LUCAS, Juiz Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral, com sede em Aracaju, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 2ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 12/09/2023 a 01/10/2023, em virtude do afastamento da Juíza Titular, Aline Cândido Costa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12/09/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE n° 159, de 13/09/2023, pág. 2.

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