PORTARIA N° 593, DE 06 DE JULHO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO as alterações efetuadas pela Portaria 591/2023, na Portaria 423/2021, que regulamenta a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação da Secretaria do Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º Designar como integrantes da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação da Secretaria do Tribunal:

I - Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos (Art. 2º, I, Portaria 423/2021) - Pleno do Tribunal;

II - Hermano de Oliveira Santos (Art. 2º, II, Portaria 423/2021) - AGEST-DG;

III - Maria Alejandra Pérez de Machado (Art. 2º, III, Portaria 423/2021) - COSER;

IV - Anita Rocha Paixão Sotero (Art. 2º, IV, Portaria 423/2021) - Servidora sindicalizada ao SINDIJUF.SE;

 V - Elenalda de Santana Batista Andrade (Art. 2º, V, Portaria 423/2021) - Colaboradora Terceirizada;

VI - Yolanda Patrícia dos Santos Mello (Art. 2º, VI, Portaria 423/2021) - Estagiária.

Art. 2º Compete à Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos a presidência da Comissão e ao servidor Hermano de Oliveira Santos as atividades da secretaria.

Art. 3º Revoga-se a Portaria 316/2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13/6/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente