PORTARIA N° 553, DE 14 DE JUNHO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria desta Corte; e o Formulário de Substituição 1379052;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOYSLAN DE ALMEIDA PRAZERES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923224, lotado no Núcleo de  Atendimento ao Eleitorado, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do referido Núcleo (NAE), FC-5, no período de 29/05/2023 a 18/06/2023, em substituição a ANA KARLA CARVALHO MONTEIRO NASCIMENTO, em razão de afastamento da titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 29/05 /2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral