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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 978, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal; e o Formulário de Substituição1440617;

E, considerando, sobretudo, a interrupção de férias do servidor Olavo Cavalcante Barros no dia 04/10/2023;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria TRE/SE 947/2023 (1441617), que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º DESIGNAR a servidora MICHELINE BARBOZA DE DEUS, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923181, Chefe da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos e Arquivo, FC-6, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria Judiciária, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Gestão da Informação, CJ-2, no período de 25/09/2023 a 03/10/2023, em substituição a OLAVO CAVALCANTE BARROS, em razão de afastamento do titular. "

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE n° 175, de 05/10/2023, pág. 2.